Um tribunal russo multou na terça-feira o TikTok de propriedade da ByteDance em RUB 3 milhões (aproximadamente INR 41.50.000) pela recusa da plataforma de mídia social em excluir conteúdo que as autoridades russas dizem violar as leis contra a disseminação de “propaganda LGBT”.
As agências de notícias informaram que o caso contra o TikTok foi baseado em acusações de que a empresa estava “promovendo valores não tradicionais, LGBT, feminismo e uma representação distorcida de valores sexuais tradicionais” em sua plataforma.
A Rússia está considerando expandir sua lei existente de “propaganda gay”, aprovada em 2013, que proíbe qualquer pessoa ou entidade de promover relacionamentos homossexuais com crianças. Os legisladores argumentaram que a lei deveria ser expandida para incluir também os adultos e as multas por expor menores à “propaganda LGBT” deveriam ser aumentadas.
O TikTok, considerado culpado de uma infração administrativa por não excluir conteúdo proibido, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A Interfax informou que um representante do TikTok no tribunal insistiu que o processo fosse encerrado, sem dar mais detalhes.
A multa marca o último passo na longa disputa de Moscou com a Big Tech, com multas por conteúdo, demandas por armazenamento de dados e algumas proibições definitivas, tudo isso limitando a influência e o alcance das empresas ocidentais no país.
As autoridades russas dizem que estão defendendo a moralidade diante do que argumentam serem valores liberais não russos promovidos pelo Ocidente, mas ativistas de direitos humanos dizem que a lei foi amplamente aplicada para intimidar a comunidade LGBT da Rússia.
Em agosto, um tribunal russo multou o serviço de streaming Twitch em RUB 2 milhões (aproximadamente INR 26.21.100) por apresentar um pequeno vídeo que supostamente contém informações “falsas” sobre supostos crimes de guerra na cidade ucraniana de Bucha. Anteriormente, a Rússia também ameaçou repetidamente multar outras plataformas sociais – incluindo Google, Twitter e Wikipedia – acusadas de hospedar conteúdo “falso” relacionado à sua campanha militar na Ucrânia.
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